08-11-17
EDITAL TAA:TÍTULO DE ATIVIDADE AQUÍCOLA

Edital nº 1/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (PMA), amêijoa boa (Ruditapes decussatus), a localizar em Quatro Águas – Tavira.
Período de consulta: 06 de novembro a 24 de novembro de 2017

Edital nº 2/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (C1), ostra japonesa (Crassostrea gigas), a localizar em ribeira de Odiáxere, sítio do Vale da Lama, concelho de Lagos.
Período de consulta: 13 de novembro a 05 de dezembro de 2017

Edital nº 3/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (C2), ostra japonesa (Crassostrea gigas), a localizar em ribeira de Odiáxere, sítio do Vale da Lama, concelho de Lagos.
Período de consulta: 13 de novembro a 05 de dezembro de 2017

Edital nº 4/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (C3), ostra japonesa (Crassostrea gigas), a localizar em ribeira de Odiáxere, sítio do Vale da Lama, concelho de Lagos.
Período de consulta: 13 de novembro a 05 de dezembro de 2017

Edital nº 5/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (C4), ostra japonesa (Crassostrea gigas), a localizar em ribeira de Odiáxere, sítio do Vale da Lama, concelho de Lagos.
Período de consulta: 13 de novembro a 05 de dezembro de 2017


Edital nº 6/2017/TAA

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves (C5), ostra japonesa (Crassostrea gigas), a localizar em ribeira de Odiáxere, sítio do Vale da Lama, concelho de Lagos.
Período de consulta: 13 de novembro a 05 de dezembro de 2017

Edital nº 7/2017/TAA
Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à expansão do estabelecimento “Rota Grega” para cultura intensiva de dourada  (Sparus aurata) e robalo (Dicentrarchus labrax), a localizar na Área Piloto de Produção Aquícola (APPA) da Armona, ao largo de Olhão.
Período de consulta: 07 de dezembro a 29 de dezembro

Edital nº 8/2017/TAA
Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento destinado à transposição de moluscos bivalves vivos, a localizar em mar aberto, ao largo de Sesimbra.
Período de consulta: 07 de dezembro a 29 de dezembro

Edital nº 9/2017/TAA
Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) relativo à instalação de um estabelecimento de cultura de bivalves, em particular, a cultura de ostra portuguesa (Crassostrea angulata) e amêijoa boa (Ruditapes Decussatus) , a localizar no estuário do rio Lima..
Período de consulta: 13 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018.

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