2018

• EDITAL Nº1/2018 TUPEM: TITULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de licença para imersão de materiais dragados ligeiramente contaminados.

Periodo da consulta: 1 de Fevereiro a 23 de Fevereiro.

Pedido

2016

• EDITAL Nº13/2016 TUPEM: TITULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de autorização para a instalação de projeto de demonstração de energia eólica – projeto piloto  Demogravi3

      Pedido

• EDITAL Nº12/2016 TUPEM: TITULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública, que decorre entre 26 de Setembro a 15 de Outubro, de pedido de licença para imersão de materiais dragados.
  

Pedido

•  EDITAL Nº11/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de autorização para a instalação de dispositivo de energia das ondas – WaveRoller e do respetivo cabo submarino

              Pedido

• EDITAL Nº10/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de instalação de instalação de estabelecimento de cultura de bivalves em mar aberto de Ostrea Edulis, Cassostrea gigas, Cassostrea angulata e Pecten maximus.

• EDITAL Nº9/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública, que decorre entre 28 de Julho a 18 de Agosto, de pedido de licença para imersão de materiais dragados.

Pedido

• EDITAL Nº8/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Prorrogação do prazo de consulta pública, por mais trinta dias, de pedido de TUPEM para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, no âmbito do contrato estabelecido com o Estado Português para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo.
  Requerente: Eni/Galp
  

Listagem documentos

Documentos instrutórios do pedido de TUPEM (documentos de 1 a 9)

     1.Carta de solicitação

     2.Resumo de Aplicação para o DL_38_2015

     3.Memoria Descritiva e Justificativa_Santola_1

     4.Apêndice 1 - SAIPEM 12000 Brochure

     5.Apêndice 2 - Santola1X_Zona de Segurança

     6.Apêndice 3 - Sumario Executivo Oil Spill Contingency Plan Santola 1X

     7.Apêndice 4 - Certidão Segurança Social

     8.Apêndice 4 - Certidão Situação Tributária

     9.Apêndice 5 - Confirmação Caução_Seguro

• EDITAL Nº7/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de instalação de parque lúdico flutuante, na praia da Conceição, concelho de Cascais, para exercício de atividade de lazer, durante a época balnear.

Pedido

• EDITAL Nº6/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional - Campanhas de prospeção geofisica e geotécnica no âmbito de projeto de investigação. Requerente EDPR PT

 Pedido

• EDITAL Nº5/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional - Sondagem de pesquisa de petróleo. Requerente Consórcio Eni / Galp

Pedido

• EDITAL Nº4/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de conversão em concessão da utilização privativa titulada pela licença de utilização de recursos hídricos nº4/2007, válida até 03.10.2017

Pedido

• EDITAL Nº3/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de licença para a movimentaçãode sedimentos marinhos e realização de obra de consolidação, a fim de reforçar a estabilidade da linha de captação da fase I (EC1)
  

Pedido

• EDITAL Nº2/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de licença para imersão de materiais dragados

Pedido

• EDITAL Nº1/2016 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de licença para imersão de materiais dragados

Pedido

2015

• EDITAL Nº3/2015 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL

Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de conversão de licença em concessão - Estabelecimento de culturas marinhas.

Pedido

Pedido reformulado

• EDITAL N.º2/2015 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Encontra-se disponível o Edital referente a concessão para instalação de cabo elétrico submarino de transporte de energia.
  
  
• EDITAL N.º1/2015 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
  Encontra-se disponível o Edital referente a concessão para instalação da central eólica ‘Windfloat Atlantic’