Águas Internacionais - WCPFC - Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental

   
 
Orgãos;
Moradas/contactos
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Imagem (Área e Subáreas);
Descrição;
Acesso;
Espécies;
Espécies com regimes especiais de captura, registo e controlo;
Capturas acessórias;
Artes de pesca;
Navios autorizados;
Fretamentos;
Navios IUU;
Embarque de observadores;
Interdições/Defeso;
Medidas de Inspecção e Controlo;
Comunicações obrigatórias;
Portos designados;
Pré-notificações;
Inspecção no mar;
Inspecção em porto;
Infracções graves;
Relatórios, publicações e ligações específicas;
Legislação


Orgãos (voltar ao topo)

Comissão
É o órgão de decisão da Convenção. A Comissão tem personalidade jurídica internacional e capacidade jurídica necessáriá para executar suas funções e atingir os seus objectivos. A Comissão realiza uma reunião anual.

Comité Científico
A função do Comité Científico é para garantir que  a Comissão obtém a melhor informação científica disponível. 

Comité Técnico e de Cumprimento 
A função deste Comité é fornecer à Comissão informações, pareceres técnicos e recomendações relativas à implementação e cumprimento das  medidas de conservação e de gestão.

Comité do Norte 
Faz recomendações sobre a aplicação de medidas de conservação e de gestão que podem ser adoptadas pela Comissão para a zona norte de 20 ° N.

Grupos de trabalho
Em 2006, foi criado um grupo de trabalho ad hoc sobre dados (AHTG Data).

Secretariado
O secretariado permanente é constituído por um director executivo e respectivo staff. O diretor-executivo é o principal funcionário administrativo da Comissão.

Moradas/contactos (voltar ao topo)

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)  
Avenida Brasília
1449-030 Lisboa/Portugal
Telefone:213035700 Fax: 213035702

Western and Central Pacific Fisheries Commission
Kaselehlie Street
PO Box 2356
Kolonia
Pohnpei State, 96941
Federated States of Micronesia
Phone +691 320 1992 or 320 1993
Fax: +691 320 1108
Email: wcpfc@wcpfc.int
Web site: http://www.wcpfc.int/contact 

Imagem (Área e Subáreas) (voltar ao topo)

Mapa da Convenção WCPFC 

Descrição (voltar ao topo)

A WCPFC é uma Organização Regional de Pesca criada no âmbito da Convenção sobre a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central. O objectivo da WCPFC é assegurar uma gestão eficaz das populações de peixes altamente migradores no oceano Pacífico ocidental e central. 

Acesso (voltar ao topo)

- Atribuição de licença,para operar com apalangre de superfície, no oceano Pacífico na área regulamentar da WCPFC, por parte da DGRM;
- VMS operacional;
- Certificados de Navegabilidade e Conformidade válidos;
- Sistema VMS da FFA (ver Medida 2011-02)

Espécies (voltar ao topo)

Tunídeos e espécies afins
 

Espécies com regimes especiais de captura, registo e controlo (voltar ao topo)
 

Atum patudo
Atum albacora
Atum voador
Gaiado

Capturas acessórias (voltar ao topo)
 

1. Redução, na medida do possível, de todas as espécies não-alvo;
2. Redução da captura incidental de tartarugas marinhas (ver Medida 2008-03) e Guia respetivo. Ver, igualmente, Guia da FAO
3. Redução da captura incidental de aves marinhas;

Artes de pesca (voltar ao topo)

Palangre de superficie

 

Navios autorizados (voltar ao topo)

Fretamentos (voltar ao topo)

Navios IUU (voltar ao topo)

 

Embarque de observadores (voltar ao topo)

n.a.

Interdições/Defeso (voltar ao topo)

Proibida a captura de espadarte na área limitada a norte pelo paralelo 20 S, a sul pelo paralelo 60 S, a Este pelo Meridiano 150 E e a Oeste pelo Meridiano 130 W

Medidas de Inspecção e Controlo (voltar ao topo)

Comunicações obrigatórias (voltar ao topo)

Portos designados (voltar ao topo)

Pré-notificações (voltar ao topo) 

Inspecções no mar (voltar ao topo)

Inspecções em porto (voltar ao topo)

Infracções graves (voltar ao topo)

Relatórios, publicações e ligações específicas (voltar ao topo)

Legislação (voltar ao topo)

Convenção

Medidas de Conservação

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