Apesar de não se terem verificado em Portugal pedidos de introdução ou translocação de espécies ausentes localmente, a DGRM mantem atualizado um sistema de informações conforme o modelo estabelecido no Anexo do Regulamento (CE) n.º 535/2008, da Comissão de 13 de junho de 2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente.
Espécies Exóticas e Ausentes Localmente_Iden_Aval_Riscos
Registo introducao Especies Exoticas e Ausentes Localmente_Controlo
Registo introducao Especies Exoticas e Ausentes Localmente_Inf_Gerais
Lista Aquiculturas Recirculação