No quadro da promoção e desenvolvimento das relações de cooperação entre os países de língua portuguesa, foi instituída, em Luanda, em Setembro de
São países integrantes da Conferência: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O representante oficial de cada país é o Ministro Responsável pelas Pescas ou um seu representante. Outros países ou organizações internacionais poderão assumir o estatuto de observador.
A Conferência tem como objectivo promover o desenvolvimento das relações de cooperação entre os diversos Estados, no sector das Pescas, nomeadamente através de:
A Conferência reúne, normalmente, com periodicidade bienal, em sessão ordinária. No período que decorre entre as sessões ordinárias poderão realizar-se sessões extraordinárias.
A Presidência da Conferência é assegurada pelos países integrantes segundo a respectiva ordem alfabética.
De
Em Março de 2008, realizou-se a terceira sessão ordinária da Conferência, em Maputo, em que Moçambique assumiu a Presidência. A próxima sessão estava prevista para o primeiro semestre de 2010, na Guiné-Bissau, mas, até ao momento, ainda não se realizou.
Foi criado um Secretariado Permanente, com sede em Lisboa, na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, como orgão de apoio à Conferência. Este Secretariado tem um delegado nacional em cada país integrante, e, eventualmente, um delegado nacional adjunto, tendo, o delegado do país-sede (Portugal), especiais funções de dinamização na execução dos projectos aprovados pela Conferência, em colaboração com a Presidência.
A cada país cabe a responsabilidade pelos encargos relativos à respectiva participação nos trabalhos da Conferência.