Relatórios Iniciais

Foram elaborados quatro relatórios visando proceder à caraterização e avaliação inicial do estado ambiental das águas marinhas nacionais, à definição do bom estado ambiental e ao estabelecimento de um conjunto de metas ambientais, de cada uma das quatro subdivisões.

Este trabalho correspondeu à primeira parte da fase de preparação, tal como preconizado no Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, na sua atual redação, tendo em conta os dados disponíveis e a análise pericial das instituições que colaboraram na sua elaboração.

Relatório Inicial para a Subdivisão do Continente


Relatório Inicial para a Subdivisão dos Açores


Relatório Inicial para a Subdivisão da Madeira


Relatório Inicial para a Subdivisão da Plataforma Continental Estendida

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