AQUICULTURA - TIPOS DE ESTABELECIMENTOS
ESTABELECIMENTOS DE CULTURAS MARINHAS

As instalações licenciadas que tenham por finalidade, a reprodução e/ou o crescimento e engorda de espécies marinhas, qualquer que seja o tipo de estrutura que utilizem e o local que ocupem.

Tipos de Estabelecimentos 

Unidades de reprodução

 

Estabelecimentos aquícolas destinados a produzir, por métodos artificiais, as diferentes fases de desenvolvimento incluindo o embrionário de determinada espécie – gâmetas, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis e esporos;

Unidades de crescimento e engorda

Instalações onde se  promove o crescimento e engorda de espécies marinhas, qualquer que seja o tipo de estrutura que utilizem e o local que ocupem. As instalações de crescimento e engorda podem apresentar as seguintes tipologias, atendendo às caraterísticas da sua estrutura e/ ou local que ocupam:
                                                   

a) Tanques: instalações localizadas em terra, constituídas por materiais diversos, desde terra propriamente dita a betão ou fibra;

b) Estruturas flutuantes (para peixe e bivalves): estruturas localizadas na massa de água, constituídas por jaulas, flutuantes ou submersíveis, jangadas ou cabos (longlines);

c) Viveiros de moluscos bivalves: unidades  localizadas em zonas intertidais de estuários e rias e outros locais.
                                   

ESTABELECIMENTOS CONEXOS
                

Centro de depuração/expedição
                       
Estabelecimento legalmente aprovado, contendo tanques alimentados por água do mar, natural ou de síntese, naturalmente limpa ou tornada limpa, por tratamento adequado, nos quais os bivalves vivos são colocados, durante o tempo necessário para a eliminação ou redução do teor de contaminantes microbiológicos, para valores legais, de modo a torná-los próprios para consumo humano.nstalações onde se promove uma melhoria da qualidade dos espécies marinhos, durante o tempo necessário para a eliminação dos contaminantes microbiológicos, tornando-os salubres para o consumo humano.




Centros de expedição 


Estabelecimento terrestre ou flutuante reservado à recepção, ao acabamento, à lavagem, à limpeza, à calibragem, ao acondicionamento e à embalagem de produtos provenientes da aquicultura ou da pesca, próprios para consumo humano.

                              
Depósitos

Instalações, devidamente licenciadas, não integradas em complexo produtivo, onde se pratica a estabulação transitória de espécies marinhas provenientes da aquicultura ou da pesca, que aguardam a entrada nos circuitos comerciais.

                              
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